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Campus:
CAMPUS FORTALEZA
Tipo da Ação:
Projeto
Título:
Povos Indígenas: territorialidade, ancestralidade, trajetória e resistência - Módulo II
Área Temática:
Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão:
Organizações da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares
Data de Início:
29/09/2021
Previsão de Fim:
05/02/2022
Nº mínimo de pessoas beneficiadas:
100
Nº máximo de pessoas beneficiadas:
200
Local de Atuação:
Urbano-Rural
Fomento:
Captação de recursos externos
Programa Institucional
NEABIs
Modelo de Oferta da Atividade:
Online
Formas de Avaliação:
Trabalho em grupo
Participação
Frequência
Formas de Divulgação:
Redes sociais
E-mail
Atividades Realizadas:
Nome do Responsável:
Anna Erika Ferreira Lima
Equipe:
Nome Instituição Categoria Vínculo Receberá bolsa? Horas Semanais Dedicadas Início da Participação Fim da Participação
Alexandre Oliveira Gomes UFPE Integrante Sem vínculo Não 6 29/09/2021 02/02/2022
Ana Claudia Uchoa Araujo IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 2 29/09/2021 02/02/2022
Anna Erika Ferreira Lima IFCE Coordenador Docente IFCE Não 6 29/09/2021 05/02/2022
Carolinne Melo dos Santos UFC Integrante Sem vínculo Não 2 29/09/2021 02/12/2021
Clara de Assis Freitas da Silva CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
Cristiane Sousa da Silva IFCE Integrante Docente IFCE Não 3 29/09/2021 02/02/2022
Francisco Tearle Oliveira Pinheiro CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
João Paulo Peixoto Costa Instituto Cobra Azul Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
José Élio Correia de Freitas (Coordenador pelo CDPDH) CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
KELANY OLIVEIRA DE MORAIS CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
Lucas Guerra Carvalho de Almeida CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
Raimundo Aterlane Pereira Martins IFCE Integrante Docente IFCE Não 3 29/09/2021 02/02/2022
Raoni Vieira Ferreira CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/12/2021
Ricardo Weibe nascimento Costa CDPDH Integrante Sem vínculo Não 12 29/09/2021 02/02/2022
Parcerias:
Instituição Parceira Parceria Formalizada? Instrumento Utilizado Número do Instrumento
Centro de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) Sim Acordo de cooperação
Orçamento:
Conta Valor
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00
Material de Consumo 0,00
Equipamento e Material Permanente 0,00
Encargos Patronais 0,00
Diárias - Pessoal Civil 1,00
Bolsa - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00
Bolsa - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00
Vínculos:
Ação Tipo
Apresentação
O Projeto de extensão referente ao Curso dos Povos Indígenas: territorialidade, ancestralidade, trajetória e resistência é uma iniciativa do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, do Núcleo de Estados Afro-Brasileiros e Indígenas do IFCE, o Coletivo Historiando e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará. A iniciativa visa promover o diálogo de forma aprofundada sobre temáticas inerentes a luta dos povos indígenas, trazendo as perspectivas de estudiosos sobre as questões em conjunto com os saberes e experiências dos povos indígenas do Ceará. O presente curso apresenta quatro Módulos, sendo esse uma iniciativa única e pioneira que oferecerá uma discussão aprofundada sobre território, ancestralidade, trajetória e resistência dos povos indígenas do Ceará. Tal momento foi pensado em amplo diálogo com o movimento indígena do Ceará, que propôs as temáticas e as discussões e construiu coletivamente e de forma protagonista o projeto. Outro importante que se visou como objetivo foi promover a pesquisa e a escrita acadêmica por parte dos estudantes universitários, professores e lideranças indígenas. Ao final, serão publicados os textos produzidos pelos alunos ao longo do curso, favorecendo uma maior produção acadêmica por parte dos povos originários do Ceará. Os alunos que comparecerem a pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas receberão ao final um certificado emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. O curso contará com carga horária de 80 horas, contendo cada módulo com um total de 10 aulas regulares e uma aula inaugural que ocorrerão duas vezes por semana durante os meses de maio à outubro de 2021, sendo que até fevereiro serão realizadas as atividades ligadas à publicações dos materiais. A primeira aula do módulo II foi iniciada em junho do corrente ano e se seguiu até agosto de 2021; O Módulo III foi iniciado em agosto de 2021 e se seguirá até outubro de 2021.
Justificativa
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) tem hoje uma abrangência em grande parte do estado do Ceará, atuando em áreas e regiões em situações de vulnerabilidade social, muitas vezes sem grande incidência de políticas públicas efetivas. Requerendo assim da instituição uma atuação a partir dos seus valores que se pautam na ética, na responsabilidade social, no respeito, na transparência e excelência em suas ações, fazendo-se cumprir os preceitos básicos de cidadania e humanismo, com liberdade de expressão, com os sentimentos de solidariedade, com a cultura da inovação, com ideias fixas na sustentabilidade ambiental. Para tanto, se requer parceria com instituições que possam colaborar para a efetivação desses valores, em consonância com um projeto socialmente comprometido. Desde o ano de 2017, o IFCE através do NEABI tem desenvolvido uma série de atividades em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza. O CDPDH surgiu em 1982 por decisão pastoral da Arquidiocese de Fortaleza, sob o incentivo do Cardeal Dom Aloísio Lorcsheider, com o objetivo atuar na defesa e na promoção dos direitos humanos de públicos e populações em situação de vulnerabilidade. A instituição tem uma histórica atuação junto aos povos indígenas do Ceará, através da assessoria jurídica e comunitária e da atuação no fortalecimento das organizações indígenas comunitárias. A partir dessa experiência, se possibilitou um diálogo permanente com o movimento indígena que sempre participa ativamente da organização das atividades. A pactuação do presente termo de convênio possibilitará uma série de ações que fortalecerão a luta dos povos indígenas do Ceará. São 15 povos presentes em 19 municípios e população aproximada de 40 mil habitantes, que possuem apenas uma terra regularizada no Ceará. Os povos indígenas também são garantidores da proteção à biodiversidade e promotores de suas culturas e de seus modos de vida. Todas as atividades organizadas contarão com o protagonismo das organizações dos povos indígenas do Ceará, que participarão do planejamento, da execução e da avaliação de todas as atividades realizadas na vigência do presente projeto.
Público Alvo
Povos Indígenas das 15 etnias do Estado do Ceará (200 pessoas), dentre os quais jovens, universitários, professores indígenas e demais participantes do movimento indígena do Ceará.
Objetivo Geral
Fortalecer a luta dos povos indígenas do Ceará, através de um curso de extensão universitária que traga discussão aprofundada sobre temáticas relacionadas a territorialidade, ancestralidade, trajetória e resistência dos povos originários.
Objetivo Específico
I – Promover o diálogo entre a pesquisa científica e as vivências e saberes dos povos indígenas do Ceará; II- Apoiar e incentivar a pesquisa científica de lideranças, professores, jovens e universitários indígenas, através da produção e publicação de artigos científicos; III-Promover a luta e trajetória dos povos indígenas do Ceará e incidir em políticas públicas através da publicação dos resultados e impressões finais do curso de extensão.
Metodologia
O projeto se fundamenta na construção dialogada com representantes da Federação dos Povos Indígenas do Ceará, pesquisadores historiadores, docentes do IFCE e da UFPE e dos profissionais do Centro de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), onde visa-se promover atividades ligadas à constituição de um curso de 100h/a, o qual será subdividido em 4 módulos temáticos e cada um deles terá dez aulas de 2h/a ministradas por uma dupla de ministrantes, reunindo professores, pesquisadores, ativistas e indígenas. Outra ação vinculada a esta proposição, versa por constituir um grupo de monitores indígenas para acompanhar os cursista na elaboração do produto final do supracitado curso. Estes monitores participarão de reuniões de formação e diálogos junto à equipe pedagógica do projeto, além de momentos para efetivação desse acompanhamento. O curso, como indicado será dividido em módulos: Módulo II: TERRITORIALIDADE, DIREITO E MOBILIZAÇÕES ÉTNICAS. Aula 01: Território e Identidade Indígena Data: 07 de junho de 2021 Ministrantes: Antônio Jeovah de Andrade Meireles - UFC Maria de Lourdes da Conceição Alves – Cacique Pequena Mediadora: Profa. Anna Erika Ferreira Lima - IFCE Aula 02: Demarcações Territoriais e Processos de Territorialização Data: 09 de junho de 2021 Ministrantes: Henyo Trindade Barreto Filho - UNB Adriana Carneiro de Castro – Adriana Tremembé Mediador: Sérgio Góes Telles Brissac ​ Aula 03: Retomadas, ocupações e conflitos territoriais Data: 14 de junho de 2021 Ministrantes: Ana Lucia Farah de Tófoli Francisca Marciane do Nascimento Menezes – Marciane Tapeba Mediadora: Caroline Farias Leal Mendonça - UNILAB Aula 04: A Constituição Federal de 1988 e os direitos constitucionais dos povos indígenas Data: 16 de junho de 2021 Ministrantes: Paulo Celso de Oliveira – Paulo Pankararu Andrea Rufino da Silva – Cacique Andrea Tapuia-Kariri Mediador: João Cassimiro Neto Aula 05: Território e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas Data: 21 de junho de 2021 Ministrantes: Marcelo Feijó Chalréo Jorge da Silva Gomes – Cacique Jorge Tabajara Mediador: Hélio das Chagas Leitão Neto Aula 06: Territórios Indígenas no Sistema de Justiça Brasileiro Data: 23 de junho de 2021 Ministrantes: Paulo Machado Guimarães Thiago Halley Santos de Lima Mediador: Rodrigo de Medeiros Silva Aula 07: Os Direitos Originários e a Tese do Marco Temporal Data: 28 de junho de 2021 Ministrantes: Sérgio Góes Telles Brissac Maria Madalena Braga da Silva – Cacique Madalena Pitaguary Mediador: Péricles Martins Moreira Aula 08: O Protagonismo Indígena na esfera do Sistema Internacional de Direitos Humanos Data: 30 de junho de 2021 Ministrantes: Daniel Lopes Cerqueira - DPLF Jorge da Silva Gomes – Cacique Jorge Tabajara Mediador: Lucas Guerra Carvalho de Almeida - CDPDH Aula 09: Gênero, Território, Etnicidade e Mulheres Indígenas Data: 05 de julho de 2021 Ministrantes: Elisa Urbano Ramos -Elisa Pankararu Raquel da Silva Alves – Raquel Jenipapo-Kanindé Mediadora: Andrea Rufino da Silva – Cacique Andrea Tapuia-Kariri Aula 10: Direitos indígenas, Instituições do Sistema de Justiça e Estado no Brasil Atual Data: 07 de julho de 2021 Ministrantes: Dra. Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal Dr. Filippe Augusto dos Santos Nascimento - Defensor Público da União Dra. Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora da República no Ceará. Mediador: Ricardo Weibe Nascimento Costa – Weibe Tapeba Aula 11: Segurança Pública, conflitos territoriais e proteção às lideranças indígenas no Ceará. Data: 12 de julho de 2021 Ministrantes: Luciana Oliveira Nóbrega João Paulo da Silva Lima – Cacique Cauã Pitaguary Mediador: Lucas Guerra Carvalho de Almeida
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