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Campus:
CAMPUS TAUA
Tipo da Ação:
Projeto
Título:
Estruturação da Indicação Geográfica da Manta de Carneiro dos Inhamuns
Área Temática:
Tecnologia e Produção
Linha de Extensão:
Desenvolvimento de Produtos
Data de Início:
26/08/2022
Previsão de Fim:
25/08/2023
Nº mínimo de pessoas beneficiadas:
100
Nº máximo de pessoas beneficiadas:
1000
Local de Atuação:
Urbano-Rural
Fomento:
Captação de recursos externos
Programa Institucional
Nenhum
Modelo de Oferta da Atividade:
Presencial
Municípios de abrangência
Tauá
Quiterianópolis
Parambu
Arneiroz
Aiuaba
Formas de Avaliação:
Seminário
Reunião
Pesquisa de Satisfação
Participação
Frequência
Formas de Divulgação:
Site institucional
Redes sociais
Folder
Cartaz
Áudio
Atividades Realizadas:
Nome do Responsável:
Elpida Andreia de Queiroz Niko Kavouras
Equipe:
Nome Instituição Categoria Vínculo Receberá bolsa? Horas Semanais Dedicadas Início da Participação Fim da Participação
Elpida Andreia de Queiroz Niko Kavouras IFCE Coordenador Docente IFCE Sim 3 26/08/2022 25/08/2023
Henrique Martins Teles IFCE Integrante Docente IFCE Não 3 26/08/2022 25/08/2023
Joseane Veras de Almeida IFCE Integrante Discente IFCE Sim 12 26/08/2022 31/12/2022
Lisiane Dorneles de Lima Embrapa - Caprinos e Ovinos Integrante Sem vínculo Sim 20 26/08/2022 25/08/2023
Lívia Gonçalves Paulo IFCE Integrante Discente IFCE Sim 12 26/08/2022 31/12/2022
Parcerias:
Instituição Parceira Parceria Formalizada? Instrumento Utilizado Número do Instrumento
Prefeitura Municipal de Tauá Não
Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - ASCOCI Não
Orçamento:
Conta Valor
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00
Material de Consumo 0,00
Equipamento e Material Permanente 0,00
Encargos Patronais 0,00
Diárias - Pessoal Civil 0,00
Bolsa - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 39.600,00
Bolsa - Auxílio Financeiro a Estudantes 9.600,00
Vínculos:
Ação Tipo
Apresentação
Por meio do Edital nº 63/2021 a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC, abriu Chamada Pública de Edital para Seleção de Projetos de Promoção às Indicações Geográficas, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos destinados ao registro e ao desenvolvimento de Indicações Geográficas, baseando-se em atividades de pesquisa, extensão e estímulo ao empreendedorismo e à inovação, para a estruturação da IG. O campus Tauá submeteu em seleção interna do IFCE o projeto intitulado ‘Indicação Geográfica da Manta de Carneiro dos Inhamuns’, que foi selecionado e submetido à SETEC/MEC como uma das propostas institucionais. A proposta foi aprovada e será contemplada com o valor de R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) para o pagamento de bolsas para dois discentes, dois servidores e um colaborador externo, pelo prazo de 12 (doze) meses. O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima, o que confere a IG de Denominação de Origem (DO); ou do saber fazer (know-how ou savoir-faire), conferindo a IG de Indicação de Procedência (IP). A “manta de carneiro dos Inhamuns” é um produto processado, a partir da desossa da carcaça inteira do animal, salga (através de uma mistura de sal de cozinha e pimenta do reino) e secagem/desidratação por um tempo de 2 a 3 horas ao sol e à sombra. Após o abate, retira-se o couro, as vísceras, as patas e o animal é escalado, termo sertanejo para ilustrar a formação do corte do animal que termina com a aparência de uma manta ou lençol (ALBUQUERQUE E LIMA, 2019). Esse processamento é feito de forma artesanal e poucas pessoas têm o domínio deste processo de confecção, que não foram adquiridos através de cursos ou treinamentos formais, mas sim, pela transferência de conhecimento de pai para filho ou processo similar, portanto, a “Manta de carneiro dos Inhamuns” não se trata apenas de um corte ou método de salga, e sim, um produto típico, tradicionalmente processado (ALVES, 2008; HOLANDA JÚNIOR et al., 2007). Sendo assim, é um produto com alto potencial de possuir registro de IG para Indicação de Procedência.
Justificativa
O Sertão dos Inhamuns (SI) localiza-se no Sudoeste do estado do Ceará e abrange os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Essa região possui área de 10.863,39 km² e está integralmente inserida no bioma Caatinga. A população total da região, estimada em 2021, é de 137.328 habitantes (CEARÁ, 2019; IPECE, 2017; IBGE, 2021). O Produto Interno Bruto (PIB) total da região é de R$1,121 mi, sendo serviços e atividades agropecuária as principais atividades econômicas da região (CEARÁ, 2019; IPECE, 2017; IBGE, 2021). Esse território é o maior produtor de ovinos e caprinos do estado do Ceará, com estimativas de 331.961 cabeças de ovinos e 188.004 cabeças de caprinos, sendo Tauá o município com maior rebanho, com 152.536 cabeças de ovinos e 77.745 cabeças de caprinos (IBGE, 2020). Alguns estudos demonstraram que o carneiro dessa região possui uma qualidade diferenciada, o que conferiu o reconhecimento da região como criadora qualificada de caprinos e ovinos, através da Lei Estadual Nº 15.803/2015 (CEARÁ, 2015). Quanto ao reconhecimento do modo artesanal de fazer a manta, o Projeto de Lei Nº 162 de 2020, institui o conceito e a normatização para certificação do produto “manta de carneiro artesanal dos Inhamuns” com a finalidade de reconhecer e de preservar a tradição histórica e cultural da Região dos Inhamuns, no Estado do Ceará” (CEARÁ, 2020). Desde os anos 2000, quando a “Manta do Carneiro dos Inhamuns/Tauá” teve o reconhecimento de ter alto potencial para certificação geográfica pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, foram realizadas diversas ações governamentais visando a valorização do produto. Entretanto, até o momento, a manta de carneiro dos Inhamuns ainda não teve o devido reconhecimento e a o animal abatido é vendido por um valor muito abaixo do mercado. O registro de IG traz inúmeras vantagens ao produto e/ou serviço, tais como: vantagens sociais (relação de confiança entre consumidores e produtores, garantia de origem e desenvolvimento territorial); vantagens ambientais (preservação da biodiversidade, manutenção das características ambientais da região que diferenciam a produção) e vantagens econômicas (diferenciação da produção, agregação de valor à produção, reconhecimento do produto, estímulo ao turismo); Considerando que a manta é feita de forma artesanal e esse conhecimento tradicional vem se perdendo ao longo dos anos; considerando que o IFCE campus Tauá está inserido no Sertão dos Inhamuns, que é a maior produtora de ovinos e caprinos do Ceará, contribuindo para o aumento do PIB da região; considerando que apesar da importância do produto para a região, ainda há uma desvalorização do produto; considerando as inúmeras vantagens que o registro de IG pode trazer para a região, justifica-se a realização desse projeto, com vistas ao desenvolvimento territorial do Sertão dos Inhamuns.
Público Alvo
O projeto será realizado em parceria com a Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns – ASCOCI, uma associação legalmente constituída, com sede no município de Tauá, que tem atuação nos municípios que compõem o Sertão dos Inhamuns. Dessa forma, o público externo diretamente afetado, serão os produtores associados à ASCOCI. O projeto também poderá impactar diretamente outros produtores que ainda não estão associados. Ademais, o reconhecimento da IG para a “Manta de Carneiro dos Inhamuns” poderá afetar indiretamente outras atividades como restaurantes, comércios, equipamentos turísticos etc.
Objetivo Geral
Fomentar o desenvolvimento territorial do Sertão dos Inhamuns, a partir da estruturação da Indicação Geográfica da “Manta de Carneiro do Sertão dos Inhamuns”.
Objetivo Específico
1. Identificar os produtores de caprinos inseridos no Sertão dos Inhamuns; 2. Sensibilizar os produtores de caprino da importância do projeto; 3. Elaborar, de forma coletiva, o dossiê de notoriedade da “Manta de carneiro dos Inhamuns" e o Caderno de Especificações; 4. Apresentar os resultados do projeto à associação parceira, com a entrega da documentação necessária para solicitação da IG junto ao INPI.
Metodologia
Levantamento do número de produtores com as prefeituras e outros órgãos oficiais; realização de palestras para sensibilização da importância da IG; entrar em contato com aqueles produtores que não participarem dessas ações. Levantamento de dados secundários, por meio de artigos científicos e publicações de órgãos oficiais (pesquisa bibliográfica e documental); elaboração do instrumento de coleta de dados primários; aplicação do instrumento com profissionais relacionados ao produto, produtores e consumidores, a fim de fazer um resgate histórico do produto, avaliar a aceitação, bem como, delimitar as especificações mínimas.