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Campus:
CAMPUS TAUA
Tipo da Ação:
Evento
Título:
I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE Campus Tauá
Área Temática:
Educação
Linha de Extensão:
Gestão Pública
Data de Início:
13/10/2021
Previsão de Fim:
14/10/2021
Nº mínimo de pessoas beneficiadas:
30
Nº máximo de pessoas beneficiadas:
500
Carga Horária de Execução do Evento:
8
Local de Atuação:
Urbano
Fomento:
-
Programa Institucional
-
Modelo de Oferta da Atividade:
Online
Formas de Avaliação:
Frequência
Pesquisa de Satisfação
Questionário
Relatório
Reunião
Formas de Divulgação:
Cartaz
E-mail
Folder
Redes sociais
Site institucional
Atividades Realizadas:
Ciclo de Debates
Apresentação
Palestra
Mesa Redonda
Nome do Responsável:
Robson Gomes
Equipe:
Nome Instituição Categoria Vínculo Receberá bolsa? Horas Semanais Dedicadas Início da Participação Fim da Participação
Jackson Weslley do Nascimento IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 20 13/10/2021 14/10/2021
Livia Maria de Lima Santiago IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 2 13/10/2021 14/10/2021
Meiryfrance Cavalcante Vital IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 2 13/10/2021 14/10/2021
Rayane Mourao Cordeiro IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 2 13/10/2021 14/10/2021
Robson Gomes IFCE Coordenador Técnico Administrativo IFCE Não 2 13/10/2021 14/10/2021
Samir Coutinho Costa IFCE Integrante Técnico Administrativo IFCE Não 2 13/10/2021 14/10/2021
Parcerias:
Instituição Parceira Parceria Formalizada? Instrumento Utilizado Número do Instrumento
Orçamento:
Conta Valor
Bolsa - Auxílio Financeiro a Estudantes 0.0
Bolsa - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0.0
Diárias - Pessoal Civil 0.0
Encargos Patronais 0.0
Equipamento e Material Permanente 0.0
Material de Consumo 0.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.0
Passagens e Despesas com Locomoção 0.0
Vínculos:
Ação Tipo
Apresentação
O I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE será um evento realizado pelo IFCE - Campus Tauá nos dias 13 e 14 de outubro de 2021 com a finalidade de promover uma discussão acerca das rotinas de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos firmados para atender às necessidades institucionais, tais como Institutos Federais, Universidades, Prefeituras, Secretarias/Setores de licitações e contratos. Por esse motivo, o evento será aberto para todos aqueles que tenham interesse de discutir sobre as principais atividades dos fiscais e gestores, bem como sobre os principais procedimentos administrativos adotados pela Administração Pública para acompanhamento da execução dos serviços. Para cumprir essa finalidade, o evento será composto por palestras e mesas-redondas com profissionais especializados e/ou que tenham prática reconhecida na área de fiscalização dos Contratos Administrativos, inclusive pretende-se que haja a participação dos órgãos públicos de assessoria e de controle internos do IFCE, como a própria Procuradoria Federal junto ao IFCE e a Auditoria Interna. Ainda no I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE Campus Tauá, intenciona-se abrir espaço para que os inscritos possam compartilhar suas experiências nas práticas diárias como gestores e fiscais dos Contratos.
Justificativa
A promoção de atividades relacionadas à pesquisa e extensão no âmbito das instituições de ensino compõe um dos pilares para o desenvolvimento de projetos e, principalmente, para a formação da comunidade acadêmica, docentes, discentes e técnicos, além de proporcionar o compartilhamento dos saberes adquiridos junto à comunidade externa. Nesse contexto, a associação dessas atividades à prática profissional dos servidores torna-se imprescindível, uma vez que faz-se necessária a reflexão contínua do trabalho desempenhado nos mais variados setores da instituição. Para a realização das atividades fins, é necessária a contratação de empresas, geralmente mediante processo licitatório, do qual será gerado o contrato administrativo, que necessita da fiscalização e gestão, como apregoam a Lei nº 8.666/1993 e a própria Instrução Normativa nº 05/2019 - COC/DIRAD/PROAP/IFCE. Nesse sentido, o IFCE Campus Tauá, por meio do I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE, busca discutir junto aos servidores que compõem a rede os principais tópicos relacionados à atividade de fiscalização e gestão de contrato, bem como a legislação correlata e normativa citada no parágrafo anterior. Inclusive, é salutar o debate sobre a fiscalização e gestão de contratos pelo fato do número elevado de servidores que são designados para acompanhar fielmente a execução dos serviços e que, em alguns casos, não estão de posse de todas as informações para o cumprimento dessas tarefas. Por fim, é relevante desenvolver atividades de extensão dessa natureza, que visam estabelecer parceiras entre as instituições locais e regionais no intuito de aprimorar as atividades de fiscalização e gestão dos contratos e também de proporcionar o compartilhamento de experiências para as boas práticas da Administração Pública.
Público Alvo
Institutos Federais, Universidades; Prefeituras; Secretarias/Setores de licitações e contratos
Objetivo Geral
Promover a discussão de tópicos acerca da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos.
Objetivo Específico
Debater sobre a rotina de fiscalização adotada pelos servidores responsáveis, especialmente quanto às providências iniciais; / Discutir sobre a participação da procuradoria federal junto ao IFCE no que diz respeito às consultas formuladas pelos fiscais e gestores; / Dialogar sobre o papel da auditoria interna do IFCE, com a possibilidade de criação/apresentação de canais de atendimento; / Apresentar os procedimentos para aplicação de penalidades administrativas em desfavor das contratadas.
Metodologia
1) Divulgação do evento em redes sociais, site e e-mails institucionais e site próprio do evento; 2) Realização do evento, com o preenchimento de formulário de participação para fins de emissão de certificado; 3) Apresentação dos resultados alcançados, como número de inscrições, perfil dos inscritos, aos superiores internos.
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