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Campus:

REITORIA

Tipo da Ação:

Programa

Título:

Consórcio do Notório Saber de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional e Popular nas Instituições Públicas de Ensino Superior

Área Temática:

Cultura

Linha de Extensão:

Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Imaterial

Data de Início:

15/01/2026

Previsão de Fim:

17/01/2028

Nº mínimo de pessoas beneficiadas:

500

Nº máximo de pessoas beneficiadas:

1500

Local de Atuação:

Urbano-Rural

Fomento:

Captação de recursos externos

Programa Institucional

Nenhum

Modelo de Oferta da Atividade:

Presencial

Municípios de abrangência

Baturité

Boa Viagem

Fortaleza

Paracuru

Quixadá

Formas de Avaliação:

Participação

Relatório

Questionário

Frequência

Reunião

Seminário

Debate

Trabalhos Escritos

Formas de Divulgação:

Áudio

Cartaz

E-mail

Folder

Site institucional

Redes sociais

Rádio

Convite

Jornal e TV

Articulações institucionais

Entrega presencial de convites

Mala direta

Folheto

Atividades Realizadas:

Nome do Responsável:

Raimundo Aterlane Pereira Martins

Equipe:

Nome	Instituição	Categoria	Vínculo	Receberá bolsa?	Horas Semanais Dedicadas	Início da Participação	Fim da Participação
Amanda Coelho Honorio	IFCE	Integrante	Técnico Administrativo IFCE	Sim	6	15/01/2026	17/01/2028
Andre Monteiro de Castro	IFCE	Integrante	Técnico Administrativo IFCE	Sim	6	15/01/2026	17/01/2028
Antonia Micaelly Abreu Nunes	IFCE	Integrante	Discente IFCE	Sim	6	15/01/2026	17/01/2028
CELSO DE BRITO	Universidade Federal do Piaui - UFPI	Integrante	Sem vínculo	Sim	4	15/01/2026	06/04/2026
Hellenvivian de Alcantara Barros	IFCE	Integrante	Técnico Administrativo IFCE	Sim	6	15/01/2026	17/01/2028
Iara Saraiva Martins	IFCE	Integrante	Docente IFCE	Sim	3	15/01/2026	05/05/2026
Jose Wilson dos Santos	Universidade Federal Alagoas - UFAL	Integrante	Sem vínculo	Sim	6	15/01/2026	06/04/2026
Joyce Custodio de Freitas	IFCE	Integrante	Docente IFCE	Sim	3	15/01/2026	17/01/2028
Nilton da Silva Souza	Universidade Federal Alagoas - UFAL	Integrante	Sem vínculo	Sim	3	15/01/2026	06/04/2026
Raimundo Aterlane Pereira Martins	IFCE	Coordenador	Docente IFCE	Sim	6	15/01/2026	17/01/2028
Robério Jemenson Oliveira Lima	Universidade Federal do Piaui - UFPI	Integrante	Sem vínculo	Sim	4	15/01/2026	06/04/2026

Parcerias:

Instituição Parceira	Parceria Formalizada?	Instrumento Utilizado	Número do Instrumento
UNILAB - CE	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UNILAB - BA	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UFMG	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UECE	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UFAL	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UFPI	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
UFC	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98
EMTI Luis Braga Rocha	Sim	Termo de execução descentralizada	23255.008097/2024-98

Orçamento:

Conta	Valor
Bolsa - Auxílio Financeiro a Estudantes	25.2
Bolsa - Auxílio Financeiro a Pesquisadores	677.7
Diárias - Pessoal Civil	0.0
Encargos Patronais	0.0
Equipamento e Material Permanente	0.0
Material de Consumo	0.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	0.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	50.3
Passagens e Despesas com Locomoção	0.0

Vínculos:

Ação	Tipo
Cia Curral de Pedras	Projeto
Ginga IFCE: integração dos saberes afro-brasileiros a partir das rodas de Capoeira	Projeto

Apresentação

O Consórcio do Notório Saber de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional e Popular nas Instituições Públicas de Ensino Superior, criado e implantado através da parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), considerando o Termo de Execução Descentralizada (TED) 6 (7437664) SEI 23255.008097/2024-98, tendo como Unidade Descentralizadora o Ministério da Cultura (MinC), e o Plano de Trabalho 7437691 SEI 23255.008097/2024-98, que o compõe, reger-se-á pelas normas contidas no referido TED e no presente regimento. São membros fundadores do Consórcio, componentes do Conselho Gestor, as representações institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do Ministério da Cultura (MinC), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB/Grupo de Extensão e Pesquisa Diálogos).

Justificativa

A realização de um Programa de Extensão voltado ao reconhecimento e à valorização do Notório Saber justifica-se pela necessidade de ampliar o conceito de produção de conhecimento no âmbito das instituições de ensino, reconhecendo a legitimidade dos saberes tradicionais, populares e ancestrais construídos a partir da experiência, da oralidade e da vivência comunitária. Mestres e mestras de Notório Saber são sujeitos históricos que desempenham papel fundamental na preservação da memória, da identidade cultural e das práticas socioculturais dos territórios, contribuindo de forma significativa para a formação humana, social e cidadã. Historicamente, esses saberes foram marginalizados ou invisibilizados nos espaços acadêmicos, em detrimento de uma concepção hegemônica de conhecimento. Nesse sentido, o programa de extensão propõe-se a promover o diálogo de saberes entre o conhecimento acadêmico e os conhecimentos tradicionais, fortalecendo práticas educativas interculturais, inclusivas e socialmente referenciadas, em consonância com as diretrizes da extensão universitária e com as políticas públicas de diversidade, cultura e inclusão. O programa também se justifica como estratégia de reparação histórica e valorização sociocultural, especialmente no que se refere aos saberes de povos e comunidades tradicionais, populações negras, indígenas e demais grupos historicamente subalternizados. Ao reconhecer mestres e mestras como agentes formadores, o programa contribui para o enfrentamento das desigualdades epistemológicas, para a promoção da justiça social e para a valorização da diversidade cultural. Do ponto de vista institucional, a implementação do Programa de Extensão do Notório Saber fortalece o papel social da instituição, amplia sua inserção territorial e consolida a extensão como prática indissociável do ensino e da pesquisa. Além disso, potencializa a formação integral dos(as) estudantes, ao proporcionar experiências formativas que articulam teoria e prática, conhecimento técnico e saberes tradicionais, promovendo uma educação crítica, ética e comprometida com a transformação social. Dessa forma, a realização do programa configura-se como uma ação estratégica para a democratização do conhecimento, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o reconhecimento dos mestres e mestras de Notório Saber como protagonistas na construção de uma educação plural, diversa e socialmente referenciada.

Público Alvo

Estudantes de ensino superior e educação Básica e mestres e mestras da cultura e as Comunidades externas das cidades e regiões onde as instituições estão localizadas. Servidores de outras IPES.

Objetivo Geral

Constituir uma estrutura e uma dinâmica interinstitucional, democrática, participativa e propositiva para o fortalecimento das culturas tradicionais e populares e seus detentores, envolvendo múltiplos agentes, particularmente vinculados aos campos da educação, da cultura e do meio ambiente.

Objetivo Específico

Promover ações de reconhecimento, de valorização, de preservação e inclusão das culturas tradicionais e populares do Brasil, através do Notório Saber de Mestres e Mestras e Detentores dessas culturas e de outros modos de inclusão institucional e epistêmica. Fomentar ações concretas de salvaguarda das culturas tradicionais e populares e de seus detentores que promovam o reconhecimento institucional, a inclusão epistêmica e a remuneração por trabalho efetivado em sistemas de educação e de cultura. Fomentar a institucionalização de práticas educacionais que integrem os detentores, conhecimentos, povos, comunidades e territórios de cultura tradicional e popular aos espaços formais de educação e cultura. Promover diálogos das instituições educacionais com diferentes segmentos, instâncias e órgãos da sociedade política e da sociedade civil, buscando articular o notório saber à promoção da igualdade racial, à preservação do meio ambiente e à proteção social dos mestres e mestras, seus saberes e territórios. Fomentar articulações e parcerias envolvendo múltiplos sistemas e políticas públicas, tais como saúde, assistência social, igualdade racial, meio ambiente e direitos humanos, dentre outros, buscando o acesso, garantia e usufruto de direitos e o fortalecimento da inclusão de detentores e saberes de culturas tradicionais e populares. Articular ações educativas de formação dos trabalhadores e trabalhadoras das instituições de educação superior e básica no país, buscando a sensibilização quanto à relevância da inclusão institucional e epistêmica das culturas tradicionais e populares no campo educacional.

Metodologia

A metodologia do Programa de Extensão do Notório Saber será desenvolvida de forma participativa, interinstitucional e interdisciplinar, fundamentada nos princípios do diálogo de saberes, da educação intercultural e da extensão socialmente referenciada. As ações serão executadas por meio da articulação entre Institutos e Universidades Federais integrantes do Consórcio, mestres e mestras das culturas tradicionais e populares, pesquisadores(as) acadêmicos(as) e órgãos parceiros, garantindo a integração entre gestão, pesquisa, formação e socialização dos resultados. Meta 1 – Implantação do Consórcio do Notório Saber Ação 1 – Implantação do Comitê Gestor do Consórcio Será constituído o Comitê Gestor do Consórcio do Notório Saber de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares nas IPES, composto por representantes das instituições participantes. Para o funcionamento do Comitê, serão contratados(as) 5 (cinco) pesquisadores(as) vinculados(as) às instituições convidadas — Institutos e Universidades Federais — com atuação na coordenação, planejamento, acompanhamento e avaliação das ações do programa. O Comitê Gestor será responsável pela definição das diretrizes metodológicas, pela articulação interinstitucional e pela garantia do cumprimento dos objetivos do programa. Ação 2 – Contratação de bolsista para apoio à coordenação Será contratado(a) 1 (um/a) bolsista para atuar no apoio administrativo, técnico e operacional à coordenação do Comitê Gestor. O(a) bolsista auxiliará no acompanhamento das atividades, na organização de reuniões, no registro das ações desenvolvidas, na comunicação entre as instituições parceiras e no suporte à execução do plano de trabalho. Ação 3 – Contratação de pesquisadores(as) acadêmicos(as) para mapeamento e pesquisa Serão contratados(as) pesquisadores(as) acadêmicos(as) bolsistas, vinculados(as) às instituições parceiras — Institutos e Universidades Federais — para a realização de uma pesquisa nacional sobre as experiências já implementadas no Brasil relacionadas ao reconhecimento do Notório Saber. A pesquisa envolverá levantamento documental, revisão bibliográfica, análise de normativas institucionais, estudos de caso e sistematização de experiências exitosas, considerando diferentes áreas do conhecimento e contextos territoriais. Ação 4 – Contratação de Fundação de Apoio Será realizada a contratação de uma Fundação de Apoio, responsável pela administração técnica e financeira do Termo de Execução Descentralizada (TED). A Fundação atuará no gerenciamento dos recursos, na execução orçamentária, na contratação de serviços e no suporte administrativo necessário para o pleno desenvolvimento das ações previstas no programa, assegurando a conformidade com a legislação vigente. Meta 3 – Produção e Apresentação dos Resultados das Atividades do Consórcio Ação 7 – Sistematização, publicação e socialização dos resultados Os resultados das atividades do Consórcio serão sistematizados a partir das pesquisas realizadas, das vivências formativas desenvolvidas em espaços educacionais (Universidades, Institutos Federais e escolas) e das experiências institucionais mapeadas. Essa sistematização resultará na elaboração de uma publicação impressa e digital (e-book), bem como na criação, em parceria com o Ministério da Cultura, de uma plataforma digital hospedada em uma IPES integrante do Consórcio. A plataforma disponibilizará à sociedade os resultados da pesquisa sobre o Notório Saber, as experiências de reconhecimento e inclusão de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares nas IPES, os registros das vivências formativas e o Relatório Técnico do Projeto. Este relatório incluirá um documento orientador, contendo diretrizes e estratégias para a formalização do Notório Saber nas Instituições Públicas de Ensino Superior, contribuindo para o fortalecimento de políticas institucionais de valorização dos saberes tradicionais. As atividades acima apresentadas encontram-se em diferentes estágios de execução. Parte delas já foi devidamente realizada, outras estão em andamento, enquanto algumas ainda se encontram em fase de planejamento e organização para posterior execução. Ressalta-se que todas as ações previstas seguem o cronograma estabelecido e estão sendo desenvolvidas de forma articulada, respeitando os objetivos, metas e diretrizes do projeto, com vistas à plena implementação das atividades propostas e ao alcance dos resultados esperados. Os projetos e/ou eventos de extensão vinculados a este programa serão registrados nos sistemas institucionais das instituições parceiras. No caso dos servidores do IFCE, os cadastros e vínculos serão efetivados após a validação das ações no sistema, mediante solicitação dos(as) proponentes. Quanto à avaliação das atividades do programa, a equipe realizará reuniões periódicas com o objetivo de acompanhar, redirecionar ou manter as ações previstas no Programa do Notório Saber. Ademais, informamos que, neste momento, ainda não dispomos da relação completa dos(as) participantes envolvidos(as) na ação. À medida que os nomes forem confirmados, solicitaremos a inclusão destes(as) na equipe de execução.

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